Direito de Família

Não deixe que os problemas de ordem jurídica atrapalhem o saudável convívio de sua família.
Entre em contato que terei o prazer de analisar o seu caso a fim de mediar os conflitos,
no sentido de encontrarmos as devidas soluções para que então a paz retorne a reinar em seu lar.

Assessoria jurídico-consultiva integral, representações judiciais e extrajudiciais nas áreas de Direito de Família:

  • Trabalho de mediação em conflitos familiares;
  • Planejamento de proteção patrimonial e acordos pré-nupciais;
  • Alteração de regime de bens do casal;
  • Divórcio direto consensual extrajudicial;
  • Reconhecimento e dissolução da união estável;
  • Divórcios consensuais judicias com menores;
  • Regulamentação de guarda compartilhada de menores/Convívio familiar;
  • Combate à Alienação Parental;
  • Inventário e partilha de bens do casal;
  • Divórcio litigioso judicial;

  • Reconhecimento de união estável ou relação socioafetiva;
  • Divórcio litigioso judicial;
  • Reconhecimento de paternidade;
  • Pedido e execução de pensão alimentícia;
  • Revisão de alimentos em virtude de modificação da condição econômica do alimentante;
  • Interdição de incapazes e pródigos;
  • Revogação de doação por ingratidão do donatário;
  • Organização patrimonial familiar.

Direito Sucessório

Normalmente, aquele que deixa um patrimônio para seus herdeiros e testamentários, o fez às custas de muito trabalho e economia.
Pagar impostos desnecessários no momento em que você recebe sua herança seria algo absolutamente antagônico.
Estudos revelam que 90% do patrimônio deixado por sucessores se perde ao longo do tempo, e apenas 10% chega à terceira geração.
Conte com minha vasta experiência nesta área no sentido de proporcionar a saúde e a segurança jurídica patrimonial de sua família.

Assessoria jurídico-consultiva integral, representações judiciais e extrajudiciais nas áreas de Direito Sucessório:

  • Inventário e partilha de bens, extrajudicial ou judicial;
  • Consultoria jurídica tributária completa na sucessão;
  • Planejamento tributário em casos de herança e doações;
  • Realização de última declaração de IR do espólio;
  • Auxílio na elaboração de testamentos e codicilos;

  • Planejamento jurídico sucessório e reorganização de gestão de empresas familiares;
  • Assessoria na criação de holdings familiares, family offices, e conselhos familiares;
  • Mediação em conflitos familiares;
  • Exclusão da sucessão por indignidade ou deserdação;

Direito Imobiliário

A gestão e organização do patrimônio imobiliário pode se tornar muito mais fácil,
desde que você conte com uma consultoria especializada sobre o tema, apta a atuar de forma dinâmica na solução dos problemas a ela inerentes.
É por isso que estou disposto a atendê-lo.

Assessoria jurídico-consultiva integral, análise e elaboração de transações e contratos e representação judicial na área de direito imobiliário:

  • Análise e regularização de documentação imobiliária;
  • Ações possessórias: Usucapião, reintegração de posse; manutenção de posse e interdito proibitório: Defesa e ação;
  • Contrato de compra e venda de imóveis;
  • Contrato de locação em geral, inclusive aditamentos;
  • Ações de despejo e cobrança de alugueres;
  • Elaboração de convenção de condomínio;
  • Ação de cobrança de despesas condominiais;
  • Comissões de corretagens imobiliárias: Defesa e ação;
  • Contrato de comodato;
  • Contratos de fornecimento de mão de obra e/ou de materiais ou Empreitada;

  • Ação de adjudicação compulsória;
  • Procedimento extrajudicial ou judicial de retificação de registro imobiliário;
  • Dúvidas registrais;
  • Ações por inadimplemento de adquirente;
  • Ação demarcatória;
  • Consultoria jurídica tributária completa sobre imóveis;
  • Doações de imóveis e ou instituições de usufrutos;
  • Instituições e sub-rogações de cláusulas de incomunicabilidade, impenhorabilidade e inalienabilidade sobre imóvel;
  • Assessoria jurídica junto à órgãos administrativos responsáveis na criação de loteamentos e desmembramentos de glebas e desdobro de lotes, bem como para pedidos de alvarás junto a prefeitura e outros orgãos públicos.

Propriedade Intelectual

Conte com minha experiência no sentido de proteger aquilo que pode se tornar o seu feito mais valioso.
Sua composição musical, seu software, sua invenção, sua marca, sua forma de produzir algo ou de prestar um serviço podem vir a valer muito no futuro.
Proteja-os!

Ofereço toda assessoria necessária para obtenção de patentes de invenções e modelos de utilidade, bem como registros de marcas, indicações geográficas e desenhos industriais, direitos autorais de Softwares, músicas, textos, etc.
Analises e confecções de contratos de licença de uso de marcas, registros, patentes e transferência de propriedade intelectuais em geral.

Direito autoral: Consultoria integral para músicos e autores de obras literárias, artísticas ou científicas, tais como livros, composições musicais, fonemas, obras audiovisuais, projetos de engenharia e arquitetura, obras fotográficas e outros, a fim de se obter o receptivo direito autoral.

Assessoria Jurídica para Compositores e Sociedade de Músicos:

  • Assessoria total na obtenção de direito autoral de sua composição;
  • Contrato de edição de obra intelectual;
  • Contrato de apresentação de músicos, compositores, grupo de dança e outros;
  • Contratos entre empresário e banda;
  • Elaboração de contrato de sociedade de músicos;

  • Contratos de licença de uso de sons;
  • Organização administrativa e distribuição de dividendos entre músicos;
  • Elaboração de Código de Melhores Condutas dos músicos;
  • Registro do nome da sua banda (Marca)

Responsabilidade Civil

O primeiro dano patrimonial a gente nunca esquece. O dano moral, então, nem se fale…
Especialmente quando a perda deriva de uma ação ou de uma omissão de outra pessoa, ou de uma empresa, ou da quebra de um contrato.
Pois, esta lembrança pode mudar.
Basta você buscar o seu direito de ser ressarcido.
A base de uma sociedade justa é o senso de responsabilidade entre os cidadãos.
Faça com que isso aconteça e exija a indenização devida, independentemente do valor.
Saiba que você estará criando um fundo de investimento, e o valor a ser indenizado, no futuro, será pago com juros e correção monetária.
Conte comigo nesse quesito e garanto que não se arrependerá.

Análise consultiva sobre a caracterização da responsabilidade civil e busca de ressarcimento patrimonial e moral:

  • Ações de indenização por perdas e danos, morais, patrimoniais e lucros-cessantes;
  • Ações contra concessionárias de serviço público, tais como rodovias pedagiadas, de eletricidade e outras;
  • Responsabilização do fornecedor, quanto aos defeitos de produtos ou serviços ou fatos danosos provocados por eles;
  • Busca de indenização por mácula à honra, em virtude de inserção indevida de nome em bancos de dados de SERASA/SPC;
  • Execução contratual em geral, em virtude de inadimplemento de uma das partes;

  • Execução de cheques e demais títulos de crédito em geral;
  • Liminares e ações em geral contra seguradoras de saúde ou veículos, que não honram com o contrato assinado;
  • Ações de indenização contra a Administração Pública, por falhas nos serviços prestados pelo Município;
  • Ações de indenização contra empresas de transporte em geral, por descumprimento contratual.